Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência

Recebi essa série de informações por e-mail de uma pessoa que sequer conheço mas achei interessante e estou repassando:


                                         Aposentadoria Especial Para Pessoas com Deficiência

Venho através deste e-mail dizer-lhe que vencemos mais uma, o senado aprovou no dia 03/04/2012, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 40, de 2010 que regulamenta a aposentadoria especial da pessoa com deficiência, esse projeto de lei já tinha sido aprovado pela Câmara dos deputados, mas por causa de uma emenda parlamentar sobre a aposentadoria por idade para os homens 65 e as mulheres 60 anos, o senado modificou para homens 60 e as mulheres 55 anos, por isso que voltou novamente para nova votação na Câmara dos Deputados de acordo a do senado. A Câmara votando, vai para a presidenta Dilma sancionar, terá 180 dias.

Ficamos agradecidos por você participar da assinatura do abaixo-assinado e gostaríamos que você fizesse uma carta nominal parecido a essa que está abaixo contando todos os seus problemas, (cada caso é um caso) e enviasse para cada um dos 513 Deputados Federais para que eles votem a Lei de aposentadoria dos deficientes.

Todos os interessados, entidades e representações populares devem se manifestar enviando e-mails, cartas, telefone ou fax, solicitando aos Deputados a aprovação desses importantes projetos, vamos fazer igual a do senado, ou seja, pode ser o mesmo e-mail que enviamos para os senadores.

Eu já fiz e enviei para todos os 513 Deputados, vamos encher a caixa de e-mail deles.

Compartilhe com outras pessoas e vamos reivindicar os nossos direitos.

São quase 3.000 pessoas que participa desse abaixo-assinado. VAMOS FAZER UMA CORRENTE DE E-MAILS E MANDAR PARA TODOS, eles vão notar que nós também estamos interessados.

Vamos divulgar em ORKUT, MSN, FACEBOOK, TWITTER...

Pena que tem muitas pessoas que assinam o abaixo-assinado e colocam restrito, por isso é impossível essas pessoas participarem dessa corrente.

Como está dando falha no envio dos e-mails de alguns parlamentares, primeiro mande e-mail, se retornar continue mandando e também mande pelo FALE COM O DEPUTADO, melhor mandar pelos dois, o importante que eles recebam o máximo de e-mails.

Vá no Google e coloque FALE COM O DEPUTADO – PORTAL CÂMARA DOS DEPUTADOS, salve no favorito e clic no FALE COM O DEPUTADO e preencha os dados necessário porque é mais prático.

Se 2.000 pessoas mandarem e-mails para os 513 Deputados, a Câmara vai receber 1.026.000 e-mails, isso é o mesmo que fosse um abaixo-assinado.

Vamos persistir em e-mails para que até o dia 3/12/2012 que é o dia Internacional das Pessoas com Deficiência, já tenhamos essa lei aprovada, sei que é cansativo, mais para nós a vida nunca foi fácil e vamos enviar o máximo de e-mails.

Não vamos deixar adiar mais esse projeto de Lei.

Como temos eleições no dia 07/10/2012, muitos deputados saíram para concorrer a outros cargos nos seus estados, e os substitutos estão na lista em vermelho, por isso acho que podemos mandar para eles também.

OBS: Se você tem dificuldade em fazer, não tenha vergonha e peça para alguém fazer para você, o importante é que você também participe, a união faz a força.

Para eles sentirem que nós estamos interessados, eu enviei pelo FALE COM O DEPUTADO e pelo e-mail.

Se você quiser a relação dos deputados e e-mails, entre em contato comigo(roberto.cardoso2429@uol.com.br),(cardoso2429@gmail.com) que terei o maior prazer de enviar-lhe ou então vá no Goo gle coloque Deputados em exercício. - Deputados - Resultado Pesquisa.

Abraço para todos aqueles que abraçaram e irão abraçar essa causa, principalmente ao Leonardo de Mattos que foi o autor do projeto Lei e o Ari Antonio Heck por ter criado o abaixo-assinado.

Cardoso


Obs:Estou lhe enviando esse e-mail porque o(a) senhor(a) tem mais contatos ou conhece alguém que é deficiente.


MODELO QUE FIZ CONTANDO O MEU CASO, CADA CASO É UM CASO, VOCÊ VAI CONTAR O SEU.

Exmº(ª). Srº(ª). Deputado(a) Federal

A...........................................


Venho através deste, encarecidamente pedir a Vª. Exª. que mobilize os senhores Deputados Federais para que votem a lei que permite aposentadoria para as pessoas com deficiência, porque fomos até hoje discriminados pela sociedade.

No meu caso que tenho sequela de poliomielite desde um ano e meio de idade, sequela essa que atrofiou e provocou encurtamento da perna direita, por isso para eu poder se locomover sou obrigado segurar na perna, com isso é um sacrifício para que eu possa andar.

Comecei trabalhar aos 8 anos de idade e trabalho até hoje e toda a vida trabalhei sem ser registrado em carteira porque as empresas não permitiam pessoas com deficiência no seu quadro de funcionários.

Depois de tantas lutas, consegui trabalhar registrado na Prefeitura por 4 anos e com muito sacrifício consegui concluir a faculdade e hoje trabalho no estado há 19 anos, dos quais estou readaptado há 9, mais já estou me sentindo incapaz para fazer muitas das tarefas que me são impostas, porque quem teve essa doença, principalmente nas pernas com o passar do tempo os ossos vão enfraquecendo e perdendo as resistências, por isso quebram-se por um simples tombo, como já quebrei 3(três) vezes a mesma; estando andando ou em repouso o corpo sempre dói, porque no meu caso, o problema também é na coluna, mesmo assim os peritos não me aposentam.

Por isso, no dia 27 de Março de 2012, completei 60 anos e continuo trabalhando, muitas vezes mesmo não podendo, sou obrigado a trabalhar.

Esperamos que esse projeto Lei seja aprovado antes do dia 03/12/2012 que é o dia Internacional das Pessoas com Deficiência, para poder realizar o sonho dessa classe tão sofrida fisicamente, do qual eu faço parte.

Conto com a participação de todos(as) senhores(as) Deputados(as), para poder realizar o sonho de milhares de deficientes assim como eu.

Respeitosamente:


Roberto Cardoso

Programa do PSOL para pessoas com deficiência em Porto Alegre

         Como soldado do partido e ativista da causa das pessoas com deficiência (PcDs), fui incumbido de montar as propostas do PSOL para as PcDs de Porto Alegre. O resultado está no texto abaixo:

         O PSOL é um partido que se destaca na defesa das pessoas que têm mais dificuldades de sobrevivência. E, neste grupo, certamente se destaca as pessoas com deficiência (PcDs). Porto Alegre se prepara para receber uma Copa do Mundo em 2014 mas infelizmente não vemos uma ação efetiva da prefeitura voltada a esse público.

        As dificuldades desse grupo começam já ao sair de casa com calçadas de péssima qualidade, irregulares e cheia de buracos e obstáculos muitas vezes intransponíveis e um número ainda baixo de ônibus acessíveis. Para as pessoas com deficiência visual, os problemas são ainda maiores com a falta de semáforos sonoros, que avisam quando o sinal abriu ou fechou. A cidade necessita ter um programa de conscientização da população quanto a revitalização das calçadas. A SMOV tem uma equipe muito pequena para fiscalizar esse trabalho. Além disso, a prefeitura precisa consertar as calçadas que estão sob sua responsabilidade conforme as normas estabelecidas no Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre, além de aumentar o número de ônibus acessíveis; guias rebaixadas e semáforos sonoros. É preciso haver uma fiscalização dos agentes de trânsito quanto a utilização das vagas de estacionamento preferenciais para PcDs e idosos.

        A prefeitura de Porto Alegre deve dar o exemplo á população e garantir a acessibilidade plena nos seus prédios e demais espaços.

        E as crianças com deficiência de Porto Alegre? Quem são? Aonde estão? Primeiro, precisamos fazer um levantamento sobre esses alunos. Elas, certamente, não recebem a educação adequada porque não temos número suficiente de professores que saibam a Língua Brasileira de Sinais e o Braille ou que atendam alunos que tenham outros tipos de deficiência como o autismo e deficiência intelectual, por exemplo. Além disso, precisamos ter um material apropriado para dar uma educação qualificada a essas crianças. Nossos parques devem ter brinquedos adaptados ás crianças com deficiência, algo inexistente em Porto Alegre.

       As pessoas com deficiência, infelizmente, são discriminadas no mercado de trabalho. Muitas empresas preferem pagar a multa pelo não cumprimento da lei de cotas do que tê-los como seu empregado. A prefeitura deve ter tanto um programa de geração de emprego e renda, além de cursos de qualificação, voltado a esse público quanto um programa de conscientização das empresas privadas para que percebam a importância de contratar PcDs.

       A cultura para as PcDs em Porto Alegre precisa ser incentivada com espetáculos; sessões de cinema e exposições com audiodescrição e material em Braille, além da formação de grupos de teatro; cinema; música e dança para PcDs. A produção de audiolivros e livros em Braille deve ser fomentada com incentivos fiscais por parte da Prefeitura. O esporte deve ter a criação de equipes e a especialização de professores e treinadores em esportes adaptados. Competições de nível nacional e internacional devem ser trazidas para Porto Alegre com o intuito de incentivar a prática esportes entre as pessoas com deficiência.

       A saúde para a pessoa com deficiência merece uma atenção especial da Prefeitura de Porto Alegre com a contratação e qualificação de médicos; terapeutas e outros profissionais voltados a essa área. O aumento no número de tratamentos; consultas e cirurgias é uma medida urgente e necessária. Deve ser dada atenção a atitudes preventivas como os testes do pezinho e da orelhinha.

       Mas esse trabalho fica muito mais fácil de ser implementado se a Prefeitura der o devido valor a Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (SMACIS). Essa secretaria precisa ser fortalecida pois conta apenas com 0,07% do orçamento do município. É necessário que a SMACIS tenha uma verba condizente com a sua importância, além de uma equipe maior e mais qualificada, para que a população portoalegrense que tem alguma deficiência tenha o respeito que merece.

      O PSOL se diferencia dos outros partidos pelo respeito ás pessoas e aqui as pessoas com deficiência são tratados como todos os outros cidadãos.

4ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

         Terminou ontem a 4ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em Porto Alegre, no hotel Plaza São Rafael. Infelizmente, o evento teve uma organização que deixou muito a desejar. Falta de cumprimento de horários e discussões pouco objetivas foram a tônica.

         Na sexta, a cerimônia de abertura já começou com mais de meia hora de atraso. Para piorar, botaram dez pessoas (isso mesmo, 10!) para discursar. O discurso da ministra Maria do Rosário durou mais de 45 minutos. Depois, ainda teve uma palestra. Resultado: a leitura do regimento interno da conferência começou depois das dez da noite. Os participantes querem discutir ponto por ponto. Leem até os pontos que dizem a forma como se chegou a esta convenção, coisa que não tem mais como mudar. Desisti da discussão e fui embora.

         O sábado começou bem, apesar de novo atraso no horário. Tivemos excelentes palestras. Na parte da tarde, discutimos as propostas para o documento final. De novo, muita discussão e lenga-lenga. Uma desorganização brutal fez o nosso grupo só terminar as propostas ás oito e meia da noite. Vim embora duas horas antes, com dor de cabeça.

         No domingo, por causa de uma gripe e da chuva, quase não fui. A discussão da proposta final estava um pouco mais ágil até que alguém lembrou que a eleição de delegados para a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tinha que ser logo porque o pessoal do interior precisava ir embora. Pronto. Começou outra confusão. Primeiro, a lista dos delegados estava confusa. Eu nem sabia qual era a minha turma. Quando cheguei lá, já tinham escolhido os delegados. Aí, alguém berrou e me botaram na lista. Eu vi gente decidindo a vaga no”discordar” (no 2 ou 1). Patético.

         Vim embora. Nem esperei o término da discussão das propostas. Aliás, eu não estava lá quando chamaram os novos delegados estaduais. Pelo menos, estarei em Brasília para a Conferência Nacional, em dezembro. Espero ter outras experiências e tomara que a conferência nacional seja mais ágil. Terminei a conferência estadual chateado quando conversei com o assessor do Fabiano Pereira e ele me disse que já foi a várias conferências e que é tudo igual. Lamento que falte objetividade e que, muitas vezes, o ego fale mais alto do que o interesse coletivo.  

Autismo no RS: a luta continua

Com relação ao texto sobre autismo que rolou na internet e que coloquei aqui há alguns dias, o deputado estadual Catarina Paladini escreve um artigo hoje no Jornal do Comércio, respondendo as acusações a que foi submetido. Abaixo, o artigo do Catarina:

                                   Autismo no RS: a luta continua

Motivado pela grave situação enfrentada pelos autistas e seus familiares no Rio Grande do Sul, apresentei à Assembleia Legislativa, no final do ano passado, o projeto de lei 276/2011, que dispunha sobre a condição das pessoas com diagnóstico de autismo no Estado e estabelecia políticas públicas para as mesmas. No dia 10 de julho, o PL foi à votação com uma emenda do deputado Valdeci Oliveira, do PT, que alterou nossa proposta e criou grande insatisfação nas instituições que representam os autistas no RS. Senti-me igualmente frustrado. O projeto 276 foi redigido por cabeças e corações imbuídos dos ideais de igualdade que movem todos aqueles que acreditam numa sociedade mais justa.

Durante meses, ouvimos os representantes da comunidade autista para entender este universo que passa tão despercebido da população, mas que, no Brasil, é estimado em torno de 2 milhões de pessoas, sendo a metade não diagnosticada. Resolvemos levar nossa insatisfação ao governo do Estado juntamente com o deputado Alexandre Lindemeyer, e obtivemos do Executivo a promessa de criação de um grupo de trabalho para aprofundar o diálogo e elaborar uma proposta de políticas públicas para os autistas, conforme o teor de nosso projeto, infelizmente rejeitado no Legislativo. Fizemos nossa parte, motivando o Parlamento gaúcho a debater um assunto tão angustiante para milhares de famílias, mas cujas iniciativas, em nível governamental, são tão incipientes. Começamos a aproximar entidades, familiares e poder público para colocar o tema entre os grandes debates do Estado, visando garantias mínimas para esta significativa parcela da população. O desamparo manifesta-se sempre que um pai ou uma mãe busca atendimento para seu filho autista e encontra portas fechadas.

Chegamos ao Senegal!

Nesta semana, tivemos uma visualização do Senegal, 23º país a visitar este blog.
E a postagem sobre as propostas da Fernanda Melchionna para as pessoas com deficiência de Porto Alegre se tornou a mais vista da história do Blog da Acessibilidade, o que só comprova a competência e o carisma da Fernanda.

Proposta de Fernanda Melchionna para as pessoas com deficiência em Porto Alegre

Quem acompanha este blog sabe do carinho que tenho pela Fernanda Melchionna. Afinal, ela foi a primeira pessoa que me acolheu quando fui a Câmara Municipal de Porto Alegre para saber qual era o trabalho dos vereadores em relação ás pessoas com deficiência. Foi ela também que fez a proposta de entrar no PSOL e me candidatar a vereador (não deu certo, vocês sabem).
Pois ela me pediu para que escrevesse as propostas que deve levar nesta campanha para as pessoas com deficiência, tarefa que, evidentemente, eu aceitei com o maior pazer e determinação.
As propostas estão no texto abaixo. Se vocês quiserem fazer alguma sugestão, fiquem a vontade. Sempre estamos abertos a ideias.

"Fernanda Melchionna é uma vereadora comprometida com a defesa das pessoas com deficiência. Tanto é que protocolou, na Câmara de Vereadores, um plano de recuperação de calçadas para Porto Alegre, com o objetivo de realizar as obras necessárias para a adequação de passeios públicos à acessibilidade e à circulação de pedestres com segurança.

Fernanda tem um grande envolvimento com a cultura de Porto Alegre. Ela propôs a instalação de uma Frente Parlamentar á Leitura na Câmara Municipal. Dessa ideia, surgiu o Plano Municipal do Livro e da Leitura. Com esse plano, Fernanda, agora, pretende incentivar a produção de livros em Braille e audiolivros.

Fernanda quer criar a Comissão de Acessibilidade e Inclusão Social na Câmara de Vereadores, para que as pessoas com deficiência possam trazer suas reivindicações aos parlamentares.

Fernanda sempre lutou para que o orçamento da prefeitura destine uma verba maior e mais condizente com realidade para a Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social e será uma grande fiscalizadora dos direitos das pessoas com deficiência quanto a acessibilidade; trabalho; educação; lazer; esporte e saúde".

Artigo sobre a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Consegui colocar outro artigo do Jorge Amaro no Correio do Povo, agora sobre a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Leiam abaixo:


                  Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência


         As duas últimas décadas tem sido exitosas na construção de marcos políticos e legais com relação aos direitos humanos. Questões de igualdade racial, combate a homofobia e diversidade sexual tem avançado bastante. Exemplos disso são a lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso, entre tantos outros que estabelecem novas relações do Estado com estes temas.

         O segmento que tardiamente ganha espaço é o da pessoa com deficiência (PcD). Com a aprovação da Convenção da ONU sobre Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) e a ratificação da mesma pelo governo brasileiro, inclusive como emenda constitucional, este tema ganhou um novo olhar aqui e no Mundo.

         A CDPD destaca que desenho universal significa a concepção de produtos, ambientes e serviços usados, até onde for possível, por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação. A partir dele, há uma profunda mudança no conceito de PcD, colocando na sociedade, e não na pessoa as barreiras a serem superadas e adequadas.

         Entre 27 e 29 de julho, no Plaza São Rafael, em Porto Alegre, ocorrerá a Conferência Estadual dos Direitos da PcD, cujo tema central é "Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: Novas perspectivas e desafios". O evento tem entrada gratuita. A conferência é o espaço de participação da sociedade na construção e avaliação das políticas públicas. Ocorrerão debates sobre educação; saúde; trabalho e esporte bem como demandas referentes ao autismo; escola bilíngue; deficiência visual; surdocegueira e doenças raras. De março a maio deste ano, ocorreram 33 etapas municipais e regionais para a preparação do evento, mobilizando 55 cidades e 3.193 participantes, dos quais 448 serão delegados na conferência.

        O nosso Estado não oferece as condições para que as PcDs tenham qualidade de vida. Há barreiras em lugares públicos e equipamentos urbanos, além de dificuldade de acesso a bens e serviços de toda ordem, o que legitima uma cultura de opressão que só será enfrentada a partir da igualdade de oportunidades.

        Queremos uma sociedade onde todas as pessoas usufruam de forma plena todos os espaços. Este são os desafios. Iniciativa privada, governo e sociedade civil estão convocados para construir um pacto societário, onde o respeito as diferenças e a garantia da acessibilidade estejam em primeiro lugar. Vamos fazer juntos?