Mais uma reunião da Cuthab

Hoje á tarde, teve mais uma reunião da Cuthab, na Câmara Municipal, para discutir o Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre, que pode virar lei. E parece que o debate foi quente. Infelizmente, tive que sair no ínicio da reunião por causa da minha fisioterapia.
O resumo da reunião, tirado do site da Câmara, é este: "Acessibilidade: sugestões deverão virar emendas


A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre deverá, a partir de agora, transformar em emendas as sugestões apresentadas pelo Grupo de Trabalho para Assuntos de Acessibilidade (GTAA) ao Projeto de Lei Complementar (PLC) do Executivo que institui o Plano Diretor de Acessibilidade de Porto Alegre. A garantia foi dada pelos vereadores da Cuthab, nesta terça-feira (25/5) à tarde, durante reunião que voltou a debater o projeto do Executivo.
O PLC, que propõe o estabelecimento de normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, deverá receber parecer da Cuthab antes de ir a discussão e votação em plenário. O projeto também dispõe sobre a acessibilidade orientada pelo desenho universal - concepção de espaços, artefatos e produtos que visam atender simultaneamente todas as pessoas - do Município. O presidente da Cuthab, vereador Elias Vidal (PPS), indicou o vereador Engenheiro Comassetto (PT) para ser o relator do parecer sobre a matéria na Comissão.
A arquiteta e urbanista Belkis Regina Menezes Moraes, representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do RS (Crea-RS) no GTAA, reafirmou as críticas feitas ao projeto, anteriormente, pelos integrantes do Grupo de Trabalho. Ela ressaltou a necessidade de que haja uma adequação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) de Porto Alegre aos critérios de acessibilidade. "O PDDUA passou recentemente por revisão e não incorporou questões de acessbilidade e desenho universal relativas ao Decreto Federal 5.296/2004", disse Belkis.
Segundo ela, é necessário que haja estudos sobre o impacto financeiro e orçamentário que permitam saber se é viável a aplicação da proposta do Executivo. O GTAA também reivindica que seja excluída da proposta de Plano Diretor de Acessibilidade toda a matéria que já esteja contemplada em legislação federal. "Sugerimos que seja organizado um seminário sobre o sistema de mobilidade urbana da Capital", disse Belkis.

Burocracia

Sergio Coren, do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), e Milton Oliveira, da Sociedade de Engenharia do RS (Sergs), manifestaram a preocupação de que a proposta do Executivo possa burocratizar mais ainda a tramitação de processos para execução de obras na cidade. "As dificuldades tendem a aumentar com a análise dos projetos por mais uma Secretaria (a Seacis)", disseram os técnicos.
Rebatendo as críticas feitas pelo GTAA, o secretário especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis), Tarcízio Cardoso, ressaltou que a proposta do Plano de Acessibilidade foi elaborado por um grupo de técnicos do Executivo municipal e não apenas pela Seacis. Cardoso disse que o Executivo aceita a discussão sobre o projeto, desde que ela seja feita de acordo com o processo legislativo, com propostas de emendas, pois o debate já foi feito em audiências públicas. Sobre uma possível burocratização na aprovação de projetos de obras pelo Município, o secretário informou que já existe uma proposta de reestruturação do organograma da Seacis. "O Plano visa a organizar a política de acessibilidade em Porto Alegre."
Coordenando a reunião, o presidente da Cuthab, vereador Elias Vidal (PPS), disse que as sugestões e alterações à proposta do Executivo devem ser encaminhadas a Cuthab para que sejam transformadas em emendas ao projeto, a fim de serem debatidas e votadas em plenário. Nilo Santos (PTB) comemorou "o fato histórico" de Porto Alegre ser a primeira capital brasileira a ter um Plano Diretor de Acessibilidade. Ele admitiu que o projeto possa ser aperfeiçoado a partir das discussões e emendas propostas, mas manifestou preocupação no sentido de acelerar o processo, "pois os cidadãos estão sendo privados do direito à acessibilidade". Segundo ele, o plano deve ser votado e aprovado.
Paulinho Rubem Berta (PPS) destacou a importância da cidade ter políticas públicas voltada às pessoas portadores de deficiência. Para o vice-presidente da Cuthab e relator do projeto, vereador Engenheiro Comassetto (PT), o plano deve transparecer o caráter transversal do tema "acessibilidade". Ele destacou que iniciativa do Executivo tem o mérito de provocar a discussão sobre o tema e lamentou que as políticas de acessibilidade não tenham sido discutidas na revisão do PDDUA. "Vou trabalhar para que meu relatório traduza a participação de todos nas emendas propostas", disse Comassetto."
Espero que o debate se desenvolva da melhor maneira possível e que tudo se resolva rapidamente, com Plano Diretor de Acessibilidade ou não.



 

Pastel com o Paradesporto do IPA.

Sábado, estive comendo um pastel com o pessoal do paradesporto do IPA. Apesar de ser um deficiente físico durante minha vida inteira, poucas vezes tive a oportunidade de conviver com vários deficientes ao mesmo tempo. Ainda mais enquanto adulto.
Os problemas que são inerentes à minha vida no tocante à acessibilidade já encaro com naturalidade. Me irrito na hora mas não adianta: tenho que tocar em frente. E como me acho um privilegiado no meio dos deficientes (afinal, são poucos PCDs que têm a autonomia que eu tenho. Os meus problemas são muito menores do que os deles), confesso que achei estranho a naturalidade com que o pessoal do IPA encaram a vida. É como se nada tivesse acontecido. É como se enxergassem ou andassem. Os deficientes acabam achando alternativas e atalhos para solucionar os seus problema ou pedem ajuda. E conseguem, na medida do possível, ser felizes.
Apesar da minha deficiência também, virei fâ deles.

Renuião da Cuthab

No dia 13 de abril, eu tinha avisado à vocês que participei da Reunião da Cuthab, na Câmara de Vereadores. Pois a reunião teve desdobramentos. Agora, convidaram a Seacis para discutir o assunto.: http://www.camarapoa.rs.gov.br/default.htm E a discussão irá longe ainda. No dia 18 de maio, ás 10 horas, teremos uma grande reunião com todas as partes envolvidas no assunto no plenário Ana Terra. Vamos ver se as coisas andam.

Lei Mara Gabrilli em Porto Alegre

Quando comecei a me movimentar por mais acessibilidde em Porto Alegre, procurei nossos vereadores e fui prontamente atendido pela Fernanda Melchionna, do PSOL, de quem me tornei amigo. Ela me pediu que eu desse alguma idéia e sugeri a ela que trouxesse, para Porto Alegre, o Plano Emergencial de Calçadas, de autoria da Mara Gabrilli. Fernanda adorou a sugestão.
O problema é que precisávamos da autorização da Mara para trazer a lei para cá. Quando ela me ligou na Páscoa, consegui a permissão.
Outro dia, recebi um e-mail da bancada do PSOL dizendo que a lei já está protocolada na Câmara Municipal desde o dia 19 de abril, fato que me deixou extremamente feliz. Vamos acompanhar a tramitação desta lei, torcer para ela ser aprovada; sancionada e, principalmente, cumprida.  

Estamos capitalizando

Estou tentando cooperar em todos espaços possíveis. Na segunda-feira à noite, participei da entrega do programa de governo para o Estado do PMDB ao candidato José Fogaça. O auditório estava lotado e teve a participação de grandes nomes do partido como Germano Rigotto; Mendes Ribeiro Filho e Osmar Terra. Tive a honra e a felicidade de ser citado duas vezes pelo meu ex-professor Antonio Hohlfeldt por estar fazendo um bonito trabalho na àrea da acessibilidade. Segundo ele, este será um dos pontos fundamentais da campanha de Fogaça. Fico feliz em saber que nossos políticos estão se alertando para o assunto e que, de alguma forma, estou contribuindo para isso.
Na terça-feira à tarde, participei do 4º Encontro do Conselho Estadual e dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa com Deficiência/RS. Tive o prazer de dar um depoimento de alguns minutos, contando um pouco da minha vida e dessa batalha pela acessibilidade. Apesar do me nervosismo, sinto que consegui motivar as pessoas. Pedi a elas que também incomodassem os políticos para que eles comessem a falar de nós, deficientes, durante a campanha eleitoral. Eles têm que começar a trabalhar em nosso favor.
Como diria a minha colega de trabalho, Denise, estou "capitalizando". E espero capitalizar cada vez mais para poder ajudar a quem precisa.      

Na minha cadeira ou na tua?

Tive o prazer de participar, até agora há pouco, da concorridíssima sessão de autógrafos dessa loiraça que está ao meu lado na foto, a Juliana Carvalho, autora do livro "Na minha cadeira ou na tua?"  (editora Terceiro Nome, 221 páginas). A obra conta algumas passagens da vida dela, antes e depois da lesão medular que o levou a cadeira de rodas, de uma maneira tão envolvente, simples e rápida que não dá vontade de parar de ler.
A Ju é publicitária. Cadeirante desde os 19 anos, quando teve uma inflamação na medula. Apresenta o programa "Faça a Diferença", pela TV Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Mantém dois blogs: o "Comédias da Vida Aleijada" (comediasdavidaaleijada.blogspot.com) e o "Sem Barreiras" (www.zerohora.com.br/sembarreiras).
Pelo tanto de gente que tinha na fila, deu para perceber o quanto essa guria é querida. E percebi, ouvindo as conversas enquanto esperava a minha vez de ganhar o autógrafo, a quantidade de amigos que ela tem. Confesso que fiquei com inveja!
Ah, e não esperei chegar em casa para começar a ler o livro. Comecei a devorá-lo na lotação mesmo.
Ju, todo sucesso no livro porque você merece!
                                             

Ajuda na Política

Uma das coisas que tem me deixado feliz nestes últimos dias é a ajuda que estou dando no campo político. Perguntei ao meu ex-professor Antonio Hohlfeldt se o programa do governo do candidato José Fogaça tinha alguma proposta em favor das pessoas com deficiência. Ele me disse que não e pediu que eu elaborasse alguma coisa, apesar da minha pouca prática. Estou separando links de secretarias estaduais que tenham algum trabalho com deficientes. O meu sonho é que seja criada a secretaria da pessoa com deficiência aqui no Rio Grande do Sul.