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sexta-feira, 11 de abril de 2014

Outro artigo do Jorge Amaro no Correio do Povo

Minha gente, consegui publicar outro artigo do Jorge no Correio do Povo. O Jorge Amaro, apesar de não ser deficiente, é uma das pessoas mais engajadas desse país no segmento da pessoa com deficiência. Conheci ele em 2011 na posse da nova diretoria da Faders (Fundação de Atendimento ao Deficiente e ao Superdotado no Rio Grande do Sul) e nos tornamos grandes amigos. Ele é o meu conselheiro no assunto pessoa com deficiência. Hoje, o Jorge é coordenador geral do Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência), posição que conquistou com muito mérito.
E desde 2011, o Jorge manda esses artigos para eu tentar publicar no Correio já que eu trabalhei lá. Alguns, eu consegui. Outros não. É um grande prazer editar os textos do Jorge porque eu sempre aprendo e me exercito na edição.
No texto de hoje, ele fala sobre algumas políticas que acha necessárias para que a inclusão e acessibilidade evoluam no Brasil. Aí está:

                                                                   
                                                                    Políticas para um Brasil inclusivo

O Brasil caminha na direção de políticas públicas que colocam as pessoas com deficiência no centro dos debates dos governos e da sociedade. A história segregou, discriminou e até exterminou este grupo, o que gera uma sociedade que precisa avançar no olhar e na ação efetiva de políticas universais.

O primeiro elemento que precisamos destacar é justamente o protagonismo. Ou seja, como se dá a participação social. Hoje, o controle social se dá a partir dos conselhos de direitos. No Brasil, são aproximadamente 600, onde governo e sociedade civil constroem pactos possíveis.

A mudança de concepção se deu de forma emblemática. Por muito tempo, as políticas públicas eram ofertadas a partir de serviços que significavam não um direito, mas a caridade aos "coitadinhos” e“incapazes” e desprovidos de direitos. Daí vêm os diversos processos assistencialistas instituídos nos diferentes órgãos, cujo principal elemento era a segregação.

O modelo atual, baseado nos direitos da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, que estabelece a inclusão como elemento central das políticas e ações voltadas aos deficientes. A partir disto, não são mais vistas como objeto apenas do assistencialismo, mas de uma politica de assistência social e das demais politicas publicas. E assim instituídas no arcabouço dos direitos humanos.

Para dar conta disso, surge o Plano Viver sem Limite. Um plano que organiza as politicas, que dialoga com os direitos humanos e coloca, no centro do governo, os direitos dos deficientes.

Os desafios são enormes. Por isso, é preciso fortalecer as instâncias locais - conselhos, órgãos gestores, sociedade civil. Todos precisam estar empenhados nesta construção democrática. Um novo Brasil, necessariamente passa pelo respeito às pessoas com deficiência.

Recentemente, visitei os estados do Piauí e do Pará, respectivamente. Ambos, a partir do Viver sem Limite, produzem boas políticas que demonstram a capilaridade de um Plano extremamente recente. E em regiões que tem grande carência por conta de fatores geográficos, sociais e econômicos. Tudo parte do reconhecimento da ONU, que estabelece a mudança de paradigma considerando os direitos humanos dos deficientes e o seu direito de participar efetivamente em todas as esferas da vida nas mesmas condições que os demais. E este deve ser o principal objeto de nossa luta cotidiana.
 
   

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